A alternativa correta é:
✅ d) diálogo competitivo, em que os licitantes devem apresentar proposta final após o encerramento dos diálogos.
✅ Explicação:
De acordo com a Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o diálogo competitivo é uma modalidade de licitação inovadora, adequada para contratações complexas, nas quais a istração Pública não consegue definir sozinha as especificações técnicas do objeto.
Essa modalidade é cabível quando:
O objeto envolver inovação tecnológica ou técnica;
Houver impossibilidade de definir com precisão os meios capazes de atender às necessidades do órgão;
For necessário um diálogo prévio com o setor privado para explorar alternativas e soluções.
Etapas do diálogo competitivo:
Pré-seleção dos licitantes (que devem preencher requisitos mínimos).
Fase de diálogos entre a istração e os licitantes selecionados para definir soluções viáveis.
Propostas finais com base nas soluções discutidas.
Julgamento e adjudicação.
➡️ Tudo isso se encaixa perfeitamente na situação narrada, em que o município precisa resolver um problema técnico complexo de abastecimento de água, envolvendo inovação e ausência de uma solução pronta e bem definida.
❌ Análise das demais alternativas:
a) Concorrência
Modalidade tradicional usada quando o objeto e os critérios estão claramente definidos.
Não é adequada quando a istração ainda não sabe como o problema será resolvido tecnicamente.
b) Leilão
Usado para venda de bens (inservíveis, imóveis etc.), não para contratação de serviços ou obras.
c) Concurso
Usado para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, como projetos culturais, logomarcas, ensaios etc.
Não se aplica a obras ou soluções técnicas para problemas de infraestrutura.
